Europa quer exigir que WhatsApp troque mensagens com outros apps

O Parlamento Europeu está prestes a aprovar uma nova legislação que irá impor novas regras sobre gigantes da tecnologia. A Lei de Mercados Digitais, discutida na Europa, pode exigir que aplicativos mensageiros como WhatsApp, Messenger e Mensagens da Apple, possam interagir uns com os outros.

“Durante um trílogo de quase 8 horas (conversas de três vias entre Parlamento, Conselho e Comissão), os legisladores da UE concordaram que os maiores serviços de mensagens (como WhatsApp, Facebook Messenger e Mensagens) terão que abrir e interoperar com aplicativos de mensagens menores, se assim, (os apps menores) o solicitarem”, disse o comunicado.

O objetivo dos legisladores europeus é combater supostas práticas anticoncorrenciais de aplicativos, navegadores, buscadores e outros serviços. Com a abertura e unificação dos serviços, as empresas menores serão beneficiadas e os consumidores terão mais opções e liberdade para navegarem online, segundo a nova regra, discutida no Parlamento Europeu.

Europa quer exigir que WhatsApp troque mensagens com outros apps

A Lei de Mercados Digitais (DMA), obriga as marcas a proibirem a chamada “promoção cruzada”, quando uma propaganda exibe um anúncio de outro produto ou serviço da mesma empresa. Ou seja, neste caso, o Google não poderia privilegiar resultados de busca do YouTube Music em detrimento de concorrentes como o Apple Music ou Spotify, por exemplo.

As novas regras também permitem aos usuários só terem dados pessoais utilizados para publicidade direcionada após consentimento expresso. Além disso, usuários de smartphones poderão remover aplicativos instalados de fábrica no aparelho.

Em suma, a regra tem o objetivo de facilitar a interação de aplicativos diferentes, permitindo que seja possível enviar mensagens do WhatsApp para o Messenger, por exemplo. A lei, contudo, levantou alguns pontos sobre a privacidade dos dados, já que cada empresa conta com a sua camada protetiva de criptografia.

A lei será aplicada para todas as empresas que tenham valor de mercado de pelo menos 75 bilhões de euros ou tenham volumes de negócios de 7,5 bilhões de euros anuais. Para se enquadrar, os navegadores, redes sociais, apps de mensagens e outros serviços também precisam ter pelo menos 45 milhões de usuários por mês na União Europeia.

Contudo, a nova legislação deve começar a vigorar em outubro deste ano.

Fonte: Parlamento Europeu