COMO CALCULAR O BENEFÍCIO EMERGENCIAL – MP 936
Neste artigo veremos como calcular o Benefício Emergencial instituído na MP 936/2020.
Programa Emergencial de Emprego e Renda
A MP 936/2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, que traz alternativas para a preservação do emprego, tais como redução proporcional de salário e jornada de trabalho, suspensão do contrato de trabalho e benefício emergencial.
O que é Benefício Emergencial?
O Benefício Emergencial é um valor mensal, pago pelo Governo, aos trabalhadores que tiverem redução de jornada/salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho.
Como o governo vai pagar o Benefício Emergencial?
A empresa deve transmitir os dados do funcionário usando o Empregador Web, e o depósito será feito na conta bancária do trabalhador pelo governo.
Como calcular
Para calcular o benefício emergencial é necessário saber qual é o valor da parcela do seguro-desemprego, pois esta servirá como base de cálculo para o valor do Benefício Emergencial.
Vamos compreender primeiramente como funciona o cálculo do seguro-desemprego.
O seguro-desemprego é calculado segundo as regras da tabela abaixo.
| TABELA DO SEGURO-DESEMPREGO |
|
| Salário médio dos últimos 3 meses | Valor da parcela |
| até R$ 1599,61 | 0,80 x salário médio |
| de 1599,62 até R$ 2666,29 | O que excede 1599,61 multiplica-se por 0,50 e soma-se com R$ 1279,69 |
| Valor maior que R$ 2666,29 | O valor da parcelar será fixo: de R$ 1813,03 |
Verificando a tabela, podemos perceber que basicamente temos 3 formas de cálculo para os valores:
- Até 1599,61
- de 1599,62 até R$ 2666,29
- Valor maior que R$ 2666,29
Para ilustrar melhor, veremos agora alguns exemplos de cálculo de seguro-desemprego.
Calculando o seguro-desemprego
O salário médio utilizado no cálculo do seguro-desemprego é dado pela média dos 3 últimos salários do empregado.
No primeiro exemplo temos um salário médio de R$ 1450,00, sendo assim, este encontra-se na primeira faixa da tabela, ou seja, até R$ 1599,61.
| Exemplo 1 – Cálculo de seguro-desemprego | |
| Salário médio: R$ 1450,00 | |
| Calculando temos: seguro-desemprego = 0,80 X salário médio = 0,80 X 1450,00 = 1160,00 | |
| Valor da parcela do seguro-desemprego = R$ 1160,00 |
No segundo exemplo temos um valor de salário médio de R$ 2000,00, portanto encontra-se na segunda faixa da tabela de seguro-desemprego, ou seja, de 1599,62 até R$ 2666,29.
| Exemplo 2 – Cálculo de seguro-desemprego | |
| Salario médio: R$ 2000,00 | |
| Calculo até 1599,61 = 0,80 X 1599,61 = 1279,69 | |
| Calculo do valor entre 1599,62 e 2000 = (o,50 x (2000,00 – 1599,61)) = 200,20 | |
| Valor da parcela do seguro-desemprego: 1279,69 + 200,20 = R$ 1479,88 |
O exemplo 3 trata de um salário médio R$ 2900,00, sendo assim, está na terceira faixa da tabela, portanto é um valor maior que R$ 2666,29, o que torna o procedimento de cálculo mais simples.
| Exemplo 3 – Cálculo de seguro-desemprego | |
| Salário médio: R$ 2900,00 | |
| Neste caso, não é necessário fazer o cálculo porque quando o valor é maior que R$ 2666,29 aplicamos o valor da parcela do seguro-desemprego de R$ 1813,03 | |
Com estes exemplos, demonstramos os principais casos de cálculo para o seguro desemprego.
O valor do seguro-desemprego serve como base de cálculo do Benefício Emergencial.
Agora vamos ver como calcular o Benefício Emergencial.
Cálculo do Benefício Emergencial
O cálculo do Benefício Emergencial vai depender de como será feita a redução da jornada ou a suspensão de contrato.
Podemos ter reduções de jornada e salário de 25, 50, ou 70%.
A forma de calcular é similar, mudando apenas o percentual de redução aplicado.
Vamos mostrar através de exemplos como calcular o benefício emergencial.
Exemplos de cálculo de benefício emergencial com redução de jornada
Para cada salário, vamos simular redução de jornada de 50% , 25% , e 70%.
Exemplo 1 – Salário de R$ 1450,00
Redução de 50%
Como a redução é de 50% da jornada, a empresa vai pagar 50% do valor do salário, portanto o governo vai pagar 50% da parcela do seguro-desemprego a que o funcionário teria direito.
Portanto, para redução de 50% temos que:
Valor a ser pago pela empresa será: salário x 0,50
Valor pago pelo Governo será: seguro desemprego x 0,50
| Exemplo 1 – Redução de jornada de 50% – Salário 1450,00 | |
| Salário | R$ 1450,00 |
| Seguro-desemprego | R$ 1160,00 |
| Valor pago pela Empresa | 1450,00 x 0,50 = R$ 725,00 |
| Valor pago pelo Governo | 1160,00 x 0,50 = R$ 580,00 |
| O funcionário vai receber | R$ 1305,00 |
Redução de 25%
Neste caso, o valor a ser pago pela empresa será: salário – (salário x 0,25)
Valor pago pelo Governo será: seguro desemprego x 0,25
| Exemplo 1 – Redução de jornada de 25% – Salário 1450,00 | |
| Salário | R$ 1450,00 |
| Seguro-desemprego | R$ 1160,00 |
| Valor pago pela Empresa | 1450 – (1450,00 x 0,25) = 1450 – 362,50 = R$ 1087,50 |
| Valor pago pelo Governo | 1160,00 x 0,25 = R$ 290,00 |
| O funcionário vai receber | R$ 1377,50 |
Redução de 70%
Neste caso, o valor a ser pago pela empresa será: salário – (salário x 0,70)
Valor pago pelo Governo será: seguro desemprego x 0,70
| Exemplo 1 – Redução de jornada de 70% – Salário 1450,00 | |
| Salário | R$ 1450,00 |
| Seguro-desemprego | R$ 1160,00 |
| Valor pago pela Empresa | 1450 – (1450,00 x 0,70) = 1450 – 1015 = R$ 435,00 |
| Valor pago pelo Governo | 1160,00 x 0,70 = R$ 812,00 |
| O funcionário vai receber | R$ 1247,00 |
Exemplo 2 – Salário de R$ 2000,00
| Exemplo 2 – Redução de jornada de 50% – Salário 2000,00 | |
| Salario | R$ 2000,00 |
| Seguro-desemprego | R$ 1479,89 |
| Valor pago pela Empresa | 2000 x 0,50 = R$ 1000,00 |
| Valor pago pelo Governo | 1479,89 x 0,50 = R$ 739,94 |
| O funcionário vai receber | R$ 1739,94 |
| Exemplo 2 – Redução de jornada de 25% – Salário 2000,00 | |
| Salario | R$ 2000,00 |
| Seguro-desemprego | R$ 1479,89 |
| Valor pago pela Empresa | 2000 – (2000 x 0,25) = R$ 1500,00 |
| Valor pago pelo Governo | 1479,89 x 0,25 = R$ 369,97 |
| O funcionário vai receber | R$ 1869,97 |
| Exemplo 2 – Redução de jornada de 70% – Salário 2000,00 | |
| Salario | R$ 2000,00 |
| Seguro-desemprego | R$ 1479,89 |
| Valor pago pela Empresa | 2000 – (2000 x 0,70) = R$ 600,00 |
| Valor pago pelo Governo | 1479,89 x 0,70 = R$ 1035,92 |
| O funcionário vai receber | R$ 1635,92 |
Exemplo 3 – Salário de R$ 2900,00
| Exemplo 3 – Redução de jornada de 50% – Salário 2900,00 | |
| Salário | R$ 2900,00 |
| Seguro-desemprego | R$ 1813,03 |
| Valor pago pela Empresa | 2900 x 0,50 = R$ 1450,00 |
| Valor pago pelo Governo | 0,50 x 1813,03 = R$ 906,51 |
| O funcionário vai receber | R$ 2356,51 |
| Exemplo 3 – Redução de jornada de 25% – Salário 2900,00 | |
| Salário | R$ 2900,00 |
| Seguro-desemprego | R$ 1813,03 |
| Valor pago pela Empresa | 2900 – (2900 x 0,25) = 2900 – 725,00 = R$ 2175,00 |
| Valor pago pelo Governo | 0,25 x 1813,03 = R$ 453,26 |
| O funcionário vai receber | R$ 2628,26 |
| Exemplo 3 – Redução de jornada de 70% – Salário 2900,00 | |
| Salário | R$ 2900,00 |
| Seguro-desemprego | R$ 1813,03 |
| Valor pago pela Empresa | 2900 – (2900 x 0,70) = 2900 -2030 = R$ 870,00 |
| Valor pago pelo Governo | 0,70 x 1813,03 = R$ 1269,12 |
| O funcionário vai receber | R$ 2139,12 |
Foram demonstrados três exemplos de redução de jornada e consequentemente de salário de 25%, 50% ou 70% simulando com salários diferentes.
A seguir veremos como fazer os cálculos de Benefício Emergencial para Suspensão do Contrato de Trabalho.
Suspensão de Contrato – Benefício Emergencial
Suspensão de contrato – faturamento ATÉ 4.8 milhões
No caso de suspensão de contrato para empresas com faturamento de até 4.8 milhões em 2019, a empresa não precisa pagar nada ao funcionário durante o período de suspensão e o governo vai pagar o benefício emergencial equivalente a 100% do seguro-desemprego a que o funcionário teria direito.
| Exemplo 1 – Suspensão de Contrato – faturamento até 4.8 milhões | |
| Salário | R$ 1450,00 |
| Valor do seguro-desemprego | R$ 1160,00 |
| Valor pago pela Empresa | R$ 0,00 |
| Valor pago pelo Governo | R$ 1160,00 |
| O funcionário vai receber | R$ 1160,00 |
| Exemplo 2 – Suspensão de Contrato – faturamento até 4.8 milhões | |
| Salário | R$ 2000,00 |
| Seguro-desemprego | R$ 1479,89 |
| Valor pago pela Empresa | R$ 0,00 |
| Valor pago pelo Governo | R$ 1479,89 |
| O funcionário vai receber | R$ 1479,89 |
| Exemplo 3 – Suspensão de Contrato – faturamento até 4.8 milhões | |
| Salário | R$ 2900,00 |
| Seguro-desemprego | R$ 1.813,03 |
| Valor pago pela Empresa | R$ 0,00 |
| Valor pago pelo Governo | R$ 1.813,03 |
| O funcionário vai receber | R$ 1.813,03 |
Suspensão de contrato – faturamento ACIMA de 4.8 milhões
Empresas com faturamento superior a 4.8 milhões em 2019, devem pagar 30% do valor do salário ao funcionário durante o período de suspensão.
Neste caso o governo vai pagar o benefício emergencial equivalente a 70% do seguro-desemprego a que o funcionário teria direito.
| Exemplo 1 – Suspensão de Contrato – faturamento ACIMA de 4,8 milhões | |
| Salário: | R$ 1450,00 |
| Seguro-desemprego | R$ 1160,00 |
| Valor pago pela Empresa | 1450 x 0,30 = R$ 435,00 |
| Valor pago pelo Governo | 1160 x 0,7 = R$ 812,00 |
| O funcionário vai receber | R$ 1247,00 |
| Exemplo 3 – Suspensão de Contrato – faturamento acima de 4,8 milhões | |
| Salário: | R$ 2000,00 |
| Seguro-desemprego | 1479,89 |
| Valor pago pela Empresa | 2000 x 0,3 = R$ 600,00 |
| Valor pago pelo Governo | 1479,89 x 0,70 = R$ 1035,92 |
| O funcionário vai receber | R$ 1635,92 |
| Exemplo 5 – Suspensão de Contrato – faturamento acima de 4,8 milhões | |
| Salário: | R$ 2900,00 |
| Seguro-desemprego | R$ 1.813,03 |
| Valor pago pela Empresa | 2900 x 0,30 = R$ 870,00 |
| Valor pago pelo Governo | 1813,03 x 0,70 = R$ 1269,12 |
| O funcionário vai receber | R$ 2139,12 |
Com estes exemplos demonstramos como fazer o cálculo de Suspensão de Contrato de Trabalho conforme a MP 936/2020.
É importante saber como fazer os cálculos manualmente, mas para agilizar esse processamento você pode fazer uma planilha ou usar uma ferramenta para calcular e simular diversas situações.
A seguir apresentamos uma ferramenta para realizar esses cálculos de redução de jornada ou suspensão de contrato.
Ferramenta calculadora para fazer simulações
A empresa Conta Azul lançou uma calculadora que faz simulação de redução de salário 25%, 50% e 70% e também faz a simulação do cálculo do benefício se o contrato for suspenso.
Você pode fazer simulações usando este link:
https://contaazul.com/mais/calculo-mp-936-2020/
Esperamos que este artigo tenha sido útil para esclarecer como são feitos os cálculos de seguro-desemprego e benefício emergencial.
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